1. As presentes condições gerais de venda têm por objeto disponibilizar e definir todas as informações necessárias ao Utilizador sobre as modalidades de encomenda, venda, pagamento e entrega das compras efetuadas no website ObraD'arte.

2. Estas condições regulam todas as etapas necessárias para realizar a encomenda e garantem o seguimento desta encomenda entre as Partes Contratantes.

3. As presentes condições gerais não serão aplicáveis caso se venha a verificar, pelo tipo de encomenda, que o Utilizador não é um consumidor final conforme definido na alínea c) do artigo 3º do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro.

O Utilizador concretiza a sua encomenda através da conclusão do processo de compra designado no website ObraD'arte por “checkout”, após ter adicionado o(s) produto(s) ou serviço(s) que pretende encomendar ao cesto de compras, mediante a seleção da opção “comprar”:

a) a partir do catálogo online apresentado no website ObraD'arte;

Para enviar a sua encomenda o Utilizador deverá:

a) Registar-se no website ObraD'arte, fornecendo para o efeito as informações aí solicitadas - Conheça aqui a nossa Política de Privacidade.

b) Efetuar o “login” (facultando uma combinação de e-mail e palavra-passe escolhidas pelo Utilizador no ato de registo).

c) Completar a informação e escolher as opções que lhe são disponibilizadas ao longo do processo de “checkout” (morada de entrega e faturação; forma de envio; forma de pagamento, bem como o NIF e o nome que, para efeitos fiscais, pretende que constem na fatura).

A confirmação final da encomenda pelo Utilizador equivale à aceitação plena e completa dos preços e descrição dos produtos disponíveis para venda, assim como destas Condições Gerais de Venda, que serão as únicas aplicáveis ao contrato assim concluído.

A ObraD'arte honrará as encomendas recebidas online unicamente até ao limite dos stocks disponíveis. Na falta de disponibilidade do produto, a ObraD'arte compromete-se a informar o Utilizador logo que lhe seja possível.

Os dados constantes na fatura são da inteira responsabilidade do Utilizador. A fatura, depois de emitida, não poderá ser reemitida com alterações.

Os pedidos de encomenda têm uma validade de 15 (quinze) dias, exceto se a encomenda for registada ao abrigo de uma campanha promocional que defina um prazo diferente, não sendo possível garantir os preços, descontos, promoções e ofertas para além deste prazo. Caso o pagamento da mesma não seja rececionado pelos nossos serviços dentro do referido prazo, a encomenda não poderá ser validada. Qualquer valor recebido após esta data será devolvido sob a forma de vale, que poderá ser convertido em transferência bancária ou usado numa nova encomenda.

1. No website a ObraD'arte propõe ao Utilizador as seguintes modalidades de pagamento:

a) Cartão de crédito (Visa, Mastercard e Eurocard);
b) Multibanco;
c)PayPal

1. O Utilizador pagará uma soma global correspondente ao valor dos produtos e/ou serviços encomendados, que incluirá os custos de tratamento da encomenda.
2. No caso do pagamento com cartão de crédito, o débito será efetuado no cartão do Utilizador imediatamente após o registo da encomenda. Se alguns produtos encomendados se encontrarem esgotados, o valor dos mesmos será creditado no cartão do Utilizador, após o fecho da encomenda.
3. A ObraD'arte empregará todos os seus esforços para garantir a máxima confidencialidade e segurança nos dados transmitidos através da internet.
4. A ObraD'arte celebrou um protocolo com a Porto Editora, S.A., para que o pagamento efetuado pelo Utilizador seja recebido por esta entidade em nome da ObraD'arte.

1. A entrega das encomendas poderá ser feita, através de diversas modalidades conforme quadro publicado na área "Ajuda" do website.
2. O valor dos portes varia consoante os artigos que encomendar, o peso da sua encomenda, a morada e o meio de envio selecionado. No momento da compra, são-lhe apresentadas as diferentes formas de envio e respetivos valores.
3. As encomendas não podem ser entregues em apartados e zonas de conflito.
4. A ObraD'arte compromete-se a entregar as encomendas com a maior brevidade possível.
5. Na ficha de produto é apresentada, sempre que possível, a data prevista de entrega desse mesmo artigo para a morada de destino do cliente. Estes prazos são meramente indicativos, não vinculativos e no melhor cenário possível. A data prevista de entrega de um artigo é calculada através de um algoritmo complexo, pressupõe o pagamento imediato e é explicado em detalhe a partir do ponto 8 do presente capítulo.
6. Devido à natureza dos artigos escolares e aos atrasos frequentes de algumas editoras escolares, não é possível apresentar uma data prevista de entrega para esta tipologia de artigos.
7. Os e-books e os audiolivros são produtos com conteúdo digital, pelo que ficam disponíveis de forma imediata, após finalização da encomenda. Depois de confirmado o respetivo pagamento, é enviado um email ao Utilizador a notificar que o e-book e/ou audiolivro já está disponível.
8. A ObraD'arte esforçar-se-á sempre por cumprir os prazos de disponibilidade, informando o Utilizador caso preveja dificuldade no seu cumprimento, disponibilizando-lhe, nesse caso, a opção de resolução do contrato. Ao não exercer esse direito, o Utilizador assume que mantém o interesse na encomenda e que consente a entrega para além do referido prazo.
9. Para acompanhar a evolução de uma encomenda em curso, o Utilizador deverá consultar a opção "As suas encomendas" da "Área de Cliente" do website ObraD'arte.
10. A data prevista de entrega é uma previsão não vinculativa e que analisa vários fatores, designadamente: a disponibilidade (*) para uma unidade de stock, o tempo de trânsito para a morada de destino, horário da consulta do utilizador, horário de corte (**) do armazém, entre outros. Este cálculo considera apenas dias úteis. Pressupõe o pagamento imediato e, sempre que possível, é utilizada a localização de Portugal Continental.
11. A data prevista de entrega pode sofrer alterações em determinadas circunstâncias, designadamente se o pagamento não for feito de imediato, o cliente alterar a sua encomenda, existir uma diferença na disponibilidade de um artigo, pela necessidade de um pagamento suplementar, entre outros.
12. A encomenda só está validada após a receção e validação do respetivo pagamento e, por este motivo, a data a considerar para início da contagem do tempo esperado para entrega da sua encomenda é sempre a data de receção e validação do pagamento da sua encomenda. Após pagamento da sua encomenda pode existir um recálculo da data prevista de entrega.

Por exemplo:

Um livro que apresente a disponibilidade “Em stock” é expedido através da opção “Entrega na sua morada” para Portugal Continental e, caso a encomenda seja paga com sucesso até ao horário de corte do armazém (**), significa que a data prevista de entrega é calculada da seguinte forma: disponível em stock + preparação da encomenda no próprio dia útil + 1 dia útil para expedição e entrega = entrega no dia útil seguinte da data de pagamento.

Caso a encomenda seja paga após o horário de corte do armazém (**), significa que será processada no dia útil seguinte e o tempo total para entrega é calculado da seguinte forma: disponível em stock + 1 dia útil para preparação da encomenda + 1 dia útil para expedição e entrega = entrega prevista até 2 dias úteis seguintes da data de pagamento.

Caso a encomenda seja paga durante o fim de semana ou feriados nacionais, a mesma só entrará em processamento no dia útil imediatamente a seguir.

1. A ObraD'arte vai aguardar pela receção em stock de todos os artigos que compõem a encomenda para proceder ao seu envio. Isto significa que a data prevista de entrega de uma encomenda é coincidente com o artigo que tem a disponibilidade mais longa.
2. O cliente pode consultar a data prevista de entrega da sua encomenda no checkout e confirmar a mesma nos detalhes da encomenda a partir da Área de Cliente.
3. O tempo de trânsito apresentado no checkout está sujeito a atrasos provocados por greves, tumultos e outros fatores fora do controle das empresas visadas. Os tempos de trânsito são da responsabilidade de cada transportador.

• Disponibilidade dos produtos: Entende-se por disponibilidade de um produto o período temporal em que o produto fica novamente disponível em stock e em condições satisfatórias para expedição. Numa encomenda de 2 ou mais produtos com disponibilidades diferentes, deve-se sempre considerar o maior dos valores. A disponibilidade apenas é garantida para uma unidade de cada produto e sempre sujeita ao stock existente quando a confirmação do pagamento nos for comunicada. A disponibilidade é classificada em dias úteis.

Hora de corte do armazém: limite horário máximo para uma encomenda ser processada no mesmo dia útil, tipicamente definido pelas 19 horas, exceto nas alturas de maior procura, tais como: época escolar, Black Friday, Natal e outras campanhas promocionais, onde é definido pelas 16 horas.

1. Todos os preços de venda ao público correspondem, no caso dos livros e de publicações periódicas, aos preços fixados pelo editor ou importador (Preço de Editor), salvo quando sobre estes incidam descontos imediatos nos termos da alínea a) do n.º 2 do artigo 6.º, e devem entender-se em Euros, com taxas e impostos incluídos, tendo em conta o IVA em vigor à data do pagamento da encomenda.

2. Caso se verifique um aumento do Preços de Editor de algum produto, oUtilizadorserá informado de imediato, podendo optar por receber a sua encomenda (efetuando o pagamento da diferença) ou por proceder ao seu cancelamento.

3. Os preços apresentados no processo de “checkout” correspondem sempre aos preços em vigor mais atualizados, no entanto, só devem ser considerados como válidos enquanto estiverem visíveis nowebsitenuma página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar preços que já não estão em vigor). O preço visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada e paga de acordo com as condições de pagamento constantes destas Condições Gerais de Venda.

1. No website ObraD'arte existem dois tipos de propostas promocionais de preço, sob a forma de descontos percentuais sobre o preço de venda ao público, os quais poderão ser vistos em diversas páginas, nomeadamente, nas fichas dos produtos e em listas de resultados de pesquisa.

a) Descontos não integrados em campanhas - são descontos de preço que vigoram por um período não previamente determinado, pelo que, estas promoções só devem ser consideradas válidas enquanto visíveis no website numa página refrescada (cache ou páginas não refrescadas, podem mostrar descontos que já não estão em vigor). O desconto visionado, só é garantido nestas condições e apenas após a encomenda se encontrar devidamente registada.

Para garantir estes descontos é necessário que esse produto seja adicionado ao cesto de compras e efetuado o “checkout” com a promoção visível. No caso de utilização de meios de pagamento diferidos, a ObraD'arte garante o desconto se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do “checkout”.

b) Descontos integrados em campanhas - são descontos de preço que apresentem data de vigência. Estes descontos representam um compromisso durante o período anunciado, mas sempre na condição de que a encomenda seja finalizada pelo Utilizador, através do “checkout”, até ao final desse período.

Para garantir estes descontos é necessário que o produto seja adicionado ao cesto de compras e que o “checkout” seja finalizado com a promoção visível. No caso de utilização de meios de pagamento diferidos, a ObraD'arte garante esses descontos se receber o respetivo pagamento no prazo máximo de 8 dias, contado a partir da data da finalização do “checkout”.

1. Os descontos sobre o preço de venda ao público (Preço de Editor no caso dos livros e publicações periódicas) podem assumir as seguintes formas (em simultâneo ou não):

a) Descontos Imediatos – traduzem-se numa redução sobre o preço de venda ao público (Preço de Editor no caso de livros e publicações periódicas), sendo apresentados os dois preços, o Preço de Editor (devidamente rasurado) e o preço de venda ao público para Leitores ObraD'arte;

b) Descontos em cartão Leitor ObraD'arte - traduzem-se na acumulação de saldo em euros que pode ser utilizado, total ou parcialmente, como meio de pagamento de compras de valor igual ou superior, a partir do 18.º dia após a faturação do(s) produto(s) abrangido(s) por este desconto.

1. O programa Leitor ObraD'arte, cujas condições gerais integram as presentes Condições Gerais de Venda, é aplicável a qualquer compra efetuada no website ObraD'arte.

1. Qualquer contrato de encomenda realizado através do website ObraD'arte pode ser livremente resolvido nos termos do artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro. Para tal, o Utilizador deverá devolver a sua encomenda no prazo de 14 dias a contar da data de receção da mesma, contactando o nosso serviço de apoio ao cliente através da área de Trocas e Devoluções, disponível na "Área de Cliente".
2. O processo de devolução é simples, mas varia conforme a proveniência, pelo que o Utilizador deverá contactar previamente a ObraD'arte Online.
3. A ObraD'arte não aceita qualquer devolução enviada com portes a pagar ou contrarreembolso, competindo ao Utilizador suportar os custos de devolução. Em caso de ser aceite uma devolução, a ObraD'arte compromete-se a reembolsar o Utilizador do valor pago pelos produtos no prazo máximo de 30 dias a contar da receção da devolução.
4. Os produtos devolvidos têm obrigatoriamente de se encontrar em condições de venda, ou seja, no mesmo estado em que chegaram às mãos do Utilizador, sem qualquer anomalia ou dano. Os jogos, filmes e produtos multimédia têm obrigatoriamente que manter o selo de garantia de inviolabilidade, incluindo o selo do IGAC.
5. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for superior ao valor inicial da mesma, o Utilizador terá de custear a diferença, utilizando para tal uma das formas de pagamento disponíveis no n.º 1 do artigo 3, exceto o saldo acumulado em cartão Leitor ObraD'arte.
6. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, a restituição será efetuada através de vale de compras, com a validade de 6 meses, disponibilizado na Área de Cliente, que poderá ser convertido em transferência bancária, para a conta indicada pelo Utilizador. Esta restituição aplica-se apenas nos pagamentos por Multibanco ou Vales de Educação, sendo que no caso dos Vales de Educação, não é possível converter o vale de compras em transferência bancária.
7. Se o valor resultante da troca de produtos de uma encomenda for inferior ao valor inicial da mesma, ou em caso de devolução, a restituição será creditada diretamente na conta cartão do Utilizador, no caso de a modalidade de pagamento ser por Cartão de Crédito ou MBWay.
8. No caso de haver devolução ou troca de compras que tenha originado saldo em cartão Leitor ObraD'arte, a ObraD'arte fará respetivamente, o estorno ou o acerto no saldo do cartão Leitor ObraD'arte.
9. Produtos enviados gratuitamente, sob a forma de brindes ou bónus, não serão reembolsados.
10. O Utilizador não pode exercer o direito de livre resolução previsto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro nos casos previstos nas alíneas c) e l) do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de fevereiro, designadamente:

a) Produtos manifestamente personalizados (v.g. livros autografados);
b) Fornecimento de gravação áudio e vídeo, de discos e programas informáticos a que o Utilizador tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade. Para os efeitos previstos na presente alínea, considerar-se-á que a partir do momento em que o Utilizador efetue o download de um eBook, já não poderá devolvê-lo, considerando a ObraD'arte que, nesse momento, foi retirado o “selo de garantia de inviolabilidade” do mesmo.

O Utilizador poderá apresentar as suas sugestões ou reclamações à ObraD'arte através da opção “Centro de Contacto” da “Área Cliente”, disponibilizada no website ObraD'arte.

A ObraD'arte não se responsabiliza por quaisquer inconvenientes ou prejuízos causados ao Utilizado rpela utilização da rede de Internet, tais como: rutura de serviço, intrusão exterior, anomalias provocadas por vírus informáticos ou qualquer outro caso de força maior.

1. Nos termos do Decreto Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, e do Decreto Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, a ObraD'arte efetua, com base nos dados recolhidos no registo do Utilizador, as seguintes comunicações:

a) Comunicações de natureza meramente informativa, nomeadamente: envio da documentação relativa às transações efetuadas, informação sobre o estado das encomendas, informação sobre a data de caducidade do saldo em cartão Leitor Bertrand e mensagens de divulgação de artigos e iniciativas de promoção do livro e da leitura;

b) Comunicações de natureza publicitária, cuja natureza e vantagens promocionais nelas contidas serão claramente identificados de modo a serem identificados por um destinatário comum.

2. AObraD'arte faculta ao Utilizador a possibilidade de recusar, no momento da respetiva recolha ou a todo o tempo, a utilização das suas coordenadas eletrónicas de contacto para comunicações de natureza publicitária.

O Utilizador autoriza a ObraD'arte a tratar de forma automatizada os dados pessoais facultados na utilização dowebsitewww.bertrand.pt, em particular, pela utilização de cookies.

Conheça aqui a nossa Política de Privacidade.

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Estão formalmente proibidos todos e quaisquer links reenviando ao website ObraD'arte e utilizando a técnica de framing ou de inline linking.

O arquivo das encomendas e das faturas será efetuado sobre um suporte fiável e duradouro para corresponder a uma cópia fiel e duradoura.

As Partes acordam que os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da ObraD'arte em condições razoáveis de segurança fazem prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos efetuados entre as partes.

1. A lei aplicável a qualquer relação contratual que se estabeleça através do web site da ObraD'arte é a lei portuguesa.

2. Em caso de litígio emergente da interpretação, da aplicação e, ou, da cessação de qualquer Contrato celebrado nos termos destas Condições Gerais de Venda, e bem assim para quaisquer ações destinadas a exigir o cumprimento, a sua alteração, a sua anulação total ou parcial e, ou, a sua cessação, ou para quaisquer outras ações nele fundadas, as Partes elegem, de comum acordo e por este pacto ser do seu interesse, como tribunal competente o Tribunal Cível da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a quaisquer outros que por lei fossem, em razão do território, competentes, ou, em alternativa, a(s) entidade(s) de Resolução Alternativa de Litígios acima referida(s), conforme o que for acordado entre as Partes.

A ObraD'arte garante que todas as suas compras no nosso website são seguras, para que não tenha de se preocupar com a segurança do seu cartão de crédito. Todas as transações são feitas através de um servidor seguro encriptado.

Na ObraD'arte, a confidencialidade dos dados pessoais dos nossos clientes é uma palavra de ordem que pretendemos preservar. Depois de utilizarmos os dados do seu cartão no pagamento da sua encomenda, estes serão automaticamente retirados da nossa base de dados e destruídos. Na compra seguinte, ser-lhe-ão novamente solicitados todos os dados do seu cartão.